Legislação Tributária Estadual e Municipal

Código do Curso: 007

📚 Curso de Legislação Tributária 📚

Descubra os aspectos cruciais da legislação tributária brasileira com nosso curso abrangente! Perfeito para estudantes, profissionais do direito e contabilidade, e interessados em aprofundar seus conhecimentos em tributação.

Aula 01: IPVA

Exploração do IPVA na Constituição Federal (CF) e no Código Tributário Nacional (CTN), complementada por análises de jurisprudências relevantes.

Aula 02: ITCD

Abordagem detalhada do ITCD, com base na CF e no CTN, e discussão de jurisprudências pertinentes.

Aula 03: ITBI

Estudo aprofundado do ITBI sob a luz da CF e do CTN, incluindo análise de casos jurisprudenciais.

Aula 04: IPTU

Exame detalhado do IPTU, com enfoque na CF, no CTN e em jurisprudências selecionadas.

Lei Kandir (ICMS) - Aulas 01 a 07

Série completa de aulas dedicadas à Lei Kandir, explorando todos os aspectos do ICMS em sete módulos abrangentes.

Lei do ISS 116/2003 - Partes 01 a 03

Análise minuciosa da Lei do ISS 116/2003 em três partes, cobrindo todos os elementos essenciais desta legislação.

O código de defesa consumidor (Art. 49) garante 7 dias para solicitar reembolso em caso de insatisfação com o produto. Nós confiamos tanto em nossos materiais que lhe garantimos mais 7 dias de garantia incondicional!